{"id":37645,"date":"2026-02-12T20:37:57","date_gmt":"2026-02-12T20:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/academiacontacto.com\/?page_id=37645"},"modified":"2026-02-12T20:40:08","modified_gmt":"2026-02-12T20:40:08","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/academiacontacto.com\/pt-pt\/legal-notice\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"themed dots\" style=\"text-align: center;\">Aviso Legal e Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1><p class=\"swp-legal-box\"><strong>Propriet\u00e1rio: Academia Contacto SLL<\/strong><\/p><p><strong>C.I.F.: B82850686\u00a0<br \/><\/strong><strong>Morada: Calle Raimundo Lulio 7, 28010, Madrid<br \/><\/strong><\/p><p><strong>Contacto: info@academiacontacto.com<\/strong><\/p><p class=\"swp-legal-box\">A Academia Contacto, PLC. det\u00e9m todos os direitos sobre o conte\u00fado, design e c\u00f3digo-fonte deste website e, em particular, sobre a informa\u00e7\u00e3o. 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A Academia Contacto, PLC, os seus parceiros, profissionais e\/ou outros colaboradores n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor quaisquer danos ou preju\u00edzos sofridos, diretos ou indiretos, por qualquer utilizador ou terceiro, por qualquer decis\u00e3o que possa ser tomada com base no conte\u00fado deste website. Assumir a responsabilidade pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas a que o utilizador pode aceder atrav\u00e9s de links inclu\u00eddos no seu site.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p><ol><li><b>Inscri\u00e7\u00e3o<\/b><\/li><\/ol><p>A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 um requisito essencial para a inscri\u00e7\u00e3o, devendo ser devidamente preenchida, assinada pelos pais ou encarregados de educa\u00e7\u00e3o aluno, no caso de menor de idade, e acompanhada do pagamento da taxa de reserva. A taxa de reserva \u00e9 de 200\u20ac, que ser\u00e1 deduzida ao pre\u00e7o do curso. Assim que recebermos a sua inscri\u00e7\u00e3o e o pagamento da taxa de reserva, receber\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o para que possa participar no curso.<\/p><ol start=\"2\"><li><strong> Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong><\/li><\/ol><p>A taxa de reserva dever\u00e1 ser paga na totalidade no momento da inscri\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio a Academia Contacto n\u00e3o se comprometer\u00e1 a prestar quaisquer servi\u00e7os ao aluno. O pagamento integral do curso e do alojamento dever\u00e1 ser efetuado, no m\u00e1ximo, duas semanas antes do primeiro dia de aulas. Em Madrid, o pagamento integral do curso e do alojamento pode ser feito no primeiro dia de aulas. Caso a inscri\u00e7\u00e3o seja efetuada em cima da hora, n\u00e3o podemos garantir o alojamento da sua prefer\u00eancia.<\/p><ol start=\"3\"><li><strong>Formas de pagamento<\/strong><\/li><\/ol><p>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a nossa conta: Academia Contacto. Banco Santander. Luchana 33, 28010 Madrid. IBAN: ES38 0049 4679 11 2916478381 SWIFT \/ BIC: BSCHESMM<br \/>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito (Visa, Mastercard)<br \/>Dinheiro<\/p><ol start=\"4\"><li><strong>Servi\u00e7os<\/strong><\/li><\/ol><p>Ter\u00e1 direito aos servi\u00e7os especificados na sua ficha de inscri\u00e7\u00e3o, devidamente confirmada pela Academia Contacto. O pre\u00e7o do curso inclui: aulas, material did\u00e1tico, utiliza\u00e7\u00e3o da biblioteca e da internet, programas culturais e outros servi\u00e7os relacionados com as aulas. O pre\u00e7o do curso n\u00e3o inclui: taxas de entrada e desloca\u00e7\u00e3o para todos os locais e espet\u00e1culos fora da escola, ou custos decorrentes de excurs\u00f5es, refei\u00e7\u00f5es com o professor, aulas de culin\u00e1ria, provas de vinhos, transfer do aeroporto, bem como quaisquer outros servi\u00e7os que n\u00e3o estejam especificamente mencionados. Reservamo-nos o direito de alterar a nossa programa\u00e7\u00e3o cultural ou cancelar atividades culturais devido ao baixo n\u00famero de participantes. Caso a Academia Contacto trabalhe com empresas externas, aplicam-se as condi\u00e7\u00f5es destas.<\/p><ol start=\"5\"><li><strong> Altera\u00e7\u00f5es \/ Cancelamento<\/strong><\/li><\/ol><p>O cliente pode alterar as datas e o tipo de curso at\u00e9 4 semanas antes do in\u00edcio do curso, mediante disponibilidade de vagas. O cancelamento do curso deve ser feito por escrito. Caso o cancelamento seja recebido at\u00e9 30 dias antes do in\u00edcio do curso, o valor pago ser\u00e1 reembolsado, no entanto ser\u00e1 cobrada uma taxa de cancelamento de 100 euros. Se o cancelamento for recebido com menos de 30 dias de anteced\u00eancia do in\u00edcio do curso, a taxa de cancelamento ser\u00e1 de 200 euros. <br \/><span class=\"Y2IQFc\" lang=\"pt\">Caso necessite de visto de estudante, o valor total dever\u00e1 ser pago antes da emiss\u00e3o da carta para o consulado. Ap\u00f3s esse momento, o reembolso n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel, exceto em caso de indeferimento do pedido, situa\u00e7\u00e3o em que, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de comprovativos satisfat\u00f3rios, ser\u00e1 efetuado o reembolso integral, deduzida uma taxa administrativa de 200\u20ac. <br \/><\/span>Caso o estudante n\u00e3o compare\u00e7a no in\u00edcio do curso sem ter cancelado a matr\u00edcula no prazo estipulado e da forma acima indicada, ou caso decida abandonar o curso antes da sua conclus\u00e3o, dever\u00e1 pagar na totalidade o valor do curso e do alojamento. Na \u00e9poca alta, as aulas podem decorrer em salas de aula que n\u00e3o sejam da Academia Contacto e pode haver um segundo turno para o curso intensivo \u00e0 tarde. <br \/>As aulas individuais devem ser canceladas\/adiadas com um m\u00ednimo de 24 horas de anteced\u00eancia por e-mail (info@academiacontacto.com).<\/p><ol start=\"6\"><li><strong> Prorroga\u00e7\u00e3o do curso<\/strong><\/li><\/ol><p>Se decidir prorrogar o seu curso, dever\u00e1 comunicar isso \u00e0 Academia Contacto uma semana antes do in\u00edcio do curso novo curso e dever\u00e1 efetuar o pagamento at\u00e9 ao primeiro dia do novo curso, no m\u00e1ximo. Nem sempre poderemos garantir o mesmo alojamento que tinha no curso original. <\/p><ol start=\"7\"><li><strong> Idade \/ N\u00famero de alunos<\/strong><\/li><\/ol><p>A idade m\u00ednima para frequentar os nossos cursos \u00e9 de 17 anos. O n\u00famero m\u00ednimo de participantes num curso \u00e9 de 3 pessoas. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel formar um grupo para o n\u00edvel de espanhol pretendido pelo aluno, este receber\u00e1 um n\u00famero reduzido de aulas.<\/p><ol start=\"8\"><li><strong> Dias sem aulas<\/strong><\/li><\/ol><p>N\u00e3o h\u00e1 aulas nos feriados banc\u00e1rios. Em Madrid, metade das aulas perdidas s\u00e3o recuperadas durante a semana.<\/p><ol start=\"9\"><li><strong> Seguro<\/strong><\/li><\/ol><p>Os nossos clientes est\u00e3o cobertos para todos os perigos que possam sofrer na escola. A Academia Contacto ou as fam\u00edlias de acolhimento n\u00e3o se responsabilizam por acidentes, doen\u00e7as, roubos ou perda de bens de valor. Recomendamos a aquisi\u00e7\u00e3o de um seguro de sa\u00fade antes do in\u00edcio do curso.<\/p><ol start=\"10\"><li><strong> Expuls\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol><p>A Academia Contacto reserva-se o direito de rescindir o contrato caso o aluno cometa uma das infra\u00e7\u00f5es graves indicadas nas normas de conduta da Academia Contacto, que devem ser reconhecidas e aceites pelo aluno. Nesse caso, o valor do curso n\u00e3o ser\u00e1 reembolsado.<\/p><ol start=\"11\"><li><strong> Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong><\/li><\/ol><p>As diverg\u00eancias que possam surgir ser\u00e3o resolvidas pelos tribunais de Madrid, renunciando expressamente a qualquer outro foro. As despesas com advogados e procuradores incorridas pela Academia Contacto, mesmo as n\u00e3o exigidas por lei, ser\u00e3o suportadas pelo cliente, ainda que a senten\u00e7a acolha as reivindica\u00e7\u00f5es da Academia Contacto ou rejeite as do aluno.<\/p><ol start=\"12\"><li><strong> Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/li><\/ol><p>A Academia Contacto compromete-se a manter absoluto sigilo em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais aos quais tiver acesso em conformidade com este contrato e a observar todas as disposi\u00e7\u00f5es legais contidas na Lei Org\u00e2nica 15\/1999 sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de Car\u00e1ter. O aluno consente expressa e inequivocamente a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para a Academia Contacto, na medida em que tal seja necess\u00e1rio para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas por lei ou as que tenham sido acordadas entre as partes.<\/p><p>O envio do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p>&nbsp;<\/p><ol class=\"more-margin\"><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal e Termos e Condi\u00e7\u00f5esPropriet\u00e1rio: Academia Contacto SLLC.I.F.: B82850686\u00a0Morada: Calle Raimundo Lulio 7, 28010, MadridContacto: info@academiacontacto.comA Academia Contacto, PLC. det\u00e9m todos os direitos sobre o conte\u00fado, design e c\u00f3digo-fonte deste website e, em particular, sobre a informa\u00e7\u00e3o. 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